O trabalhador pode interromper suas atividades quando constatar risco grave e iminente, devendo comunicar imediatamente ao superior hierárquico, sendo vedado ao empregador exigir o retorno enquanto persistir o risco.

O trabalhador somente pode interromper suas atividades por risco iminente mediante autorização prévia do empregador.

O trabalhador pode interromper suas atividades diante de qualquer risco ocupacional, ainda que potencial e sem gravidade relevante, independentemente de comunicação formal.

O trabalhador que se recusar a cumprir ordens relacionadas à segurança e saúde no trabalho jamais poderá sofrer qualquer consequência disciplinar.

O trabalhador pode interromper suas atividades por risco iminente, mas deverá retornar ao trabalho imediatamente após comunicação, independentemente da adoção de medidas corretivas.