4154925
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº
8.069/1990) estabelece direitos fundamentais e deveres
da família, da sociedade e do Estado em relação às
crianças e adolescentes. Nesse contexto analise as
assertivas.
Acesse: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
I.A criança possui direito à educação, à saúde, à alimentação e à proteção.
II.A família, a sociedade e o Estado possuem responsabilidade compartilhada pela garantia desses direitos.
III.A proteção integral constitui princípio fundamental do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
IV.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que apenas a família é responsável pela proteção das crianças.
É CORRETO o que se afirma em:
Acesse: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
I.A criança possui direito à educação, à saúde, à alimentação e à proteção.
II.A família, a sociedade e o Estado possuem responsabilidade compartilhada pela garantia desses direitos.
III.A proteção integral constitui princípio fundamental do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
IV.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que apenas a família é responsável pela proteção das crianças.
É CORRETO o que se afirma em: