4294520
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ISET
Orgão: Pref. Canudos Vale-RS
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ISET
Orgão: Pref. Canudos Vale-RS
Provas:
Uma família procurou uma escola pública municipal
para matricular sua filha, que havia completado 4 anos de
idade recentemente. A escola informou que não havia
vagas disponíveis na unidade e orientou os responsáveis a
procurar outra escola da rede localizada em um bairro
distante de sua residência. Diante dessa situação, os
responsáveis buscaram informações sobre quais medidas
poderiam adotar para garantir o direito da criança à
educação. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), qual deve ser a providência
adequada por parte da família?