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4090713 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gravataí-RS
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Considerando as disposições do ECA, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.

II. O Poder Público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade.

III. Os serviços de unidades de terapia intensiva neonatal deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite humano.

 

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