Altera aquilo que está previsto no documento referência da base comum, com autorização do Conselho Nacional de Educação.

Se refere a parte diversificada do currículo que complementa e enriquece a base comum, respeitando características regionais e locais da sociedade.

Pode trazer aos currículos das escolas conteúdos relevantes, a serem definidos pelas próprias redes, instituições e sistemas de ensino, substituindo conteúdos curriculares comuns da base nacional.

Busca formas de suprir as carências e necessidades das escolas brasileiras, que experimentam os mais diferentes contextos, retirando os conteúdos comuns da própria base.

Corresponde a parte diversificada do currículo, numa margem de até 80% dos currículos locais, dos quais, cabe aos profissionais da educação a definição dos conteúdos que são relevantes para a realidade em que estão inseridos.