Julgue os seguintes itens, com base no Decreto
Estadual n.º 50.868/2024, que institui o programa estadual de
integridade previsto no âmbito da administração pública direta e
indireta do Poder Executivo do estado do Amazonas.
I É prevista flexibilidade na adoção do referido programa, devendo-se atentar para o perfil de cada órgão ou entidade e, ainda, para os riscos que lhe são inerentes.
II As empresas públicas e sociedades de economia mista do estado do Amazonas não são obrigadas a seguir as disposições de governança corporativa e compliance previstas nesse programa.
III As medidas disciplinares devem estar previstas no plano de integridade a partir do qual o referido programa será operacionalizado.
IV A implementação do programa de integridade e dos planos de integridade e de ação são de atribuição da alta administração do órgão ou entidade.
Assinale a opção correta.
I É prevista flexibilidade na adoção do referido programa, devendo-se atentar para o perfil de cada órgão ou entidade e, ainda, para os riscos que lhe são inerentes.
II As empresas públicas e sociedades de economia mista do estado do Amazonas não são obrigadas a seguir as disposições de governança corporativa e compliance previstas nesse programa.
III As medidas disciplinares devem estar previstas no plano de integridade a partir do qual o referido programa será operacionalizado.
IV A implementação do programa de integridade e dos planos de integridade e de ação são de atribuição da alta administração do órgão ou entidade.
Assinale a opção correta.
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