Questão 4295316

4295316 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ISET
Orgão: Pref. Anguera-BA

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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

De acordo com o Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), que define as incumbências dos docentes, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses deveres:

Elaborar e cumprir o plano de trabalho de forma autônoma, independentemente da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Ministrar os dias letivos e horas-aula, sendo facultativa a participação em períodos dedicados ao planejamento e ao desenvolvimento profissional

Notificar diretamente o Conselho Tutelar sobre casos de evasão escolar, sendo esta uma função exclusiva do professor em sala de aula.

Zelar pela aprendizagem apenas dos alunos que demonstrem alto rendimento, visando a excelência acadêmica da instituição.

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

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