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Respondida
4146980
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
EJUD-PI
Orgão:
TJ-PI
Provas:
Juiz Leigo
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A prisão temporária:
A
Pode ser decretada de ofício pelo juiz.
B
Possui prazo indeterminado.
C
Aplica-se a qualquer infração penal.
D
Dispensa decisão judicial fundamentada.
E
Depende de representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público.
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