A Agenda 2030 da ONU, por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), orienta a formulação de políticas públicas voltadas à promoção de cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
Considerando especificamente o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, bem como a realidade ambiental, urbana e cultural do Município de Arraial do Cabo, a gestão do ambiente municipal deve priorizar ações que: