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Respondida
4243005
Ano:
2026
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
AGATA
Orgão:
Pref. Vitória Xingu-PA
Provas:
Diretor Escolar
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional classifica as instituições de ensino, nos diferentes níveis, em categorias administrativas. Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta.
A
As instituições de ensino privadas e comunitárias podem qualificar-se como confessionais ou filantrópicas, atendidos os critérios estabelecidos em lei.
B
As instituições de ensino classificam-se exclusivamente em públicas e privadas, não havendo outras categorias administrativas previstas em lei.
C
As instituições de ensino públicas são aquelas mantidas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.
D
As instituições de ensino comunitárias são mantidas pelo poder público, integrando o sistema oficial de ensino como instituições estatais confessionais.
E
As instituições de ensino organizadas sob a forma de cooperativas são classificadas pela LDB como instituições públicas, em razão de sua finalidade coletiva.
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