4291588
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Instituto Access
Orgão: UNIPAMPA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Instituto Access
Orgão: UNIPAMPA
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Um órgão público federal identificou que um servidor
permaneceu ausente do serviço por 35 dias
consecutivos, sem apresentar justificativa ou
comunicação formal à Administração. Diante da situação,
a unidade competente iniciou a apuração dos fatos para
verificar a possível ocorrência de infração disciplinar.
Considerando as disposições da Lei nº 8.112/1990,
analise as afirmativas a seguir e assinale V para as
verdadeiras e F para as falsas.
( ) A conduta poderá caracterizar abandono de cargo, desde que seja comprovada a intencionalidade da ausência.
( ) A apuração administrativa do abandono de cargo independe de prévia decisão judicial sobre os mesmos fatos.
( ) O registro das faltas pela chefia imediata produz, por si só, a vacância do cargo ocupado pelo servidor.
( ) Comprovado o abandono de cargo, a penalidade disciplinar aplicável ao servidor é a exoneração.
Considerando a situação apresentada e as regras aplicáveis à apuração disciplinar, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
( ) A conduta poderá caracterizar abandono de cargo, desde que seja comprovada a intencionalidade da ausência.
( ) A apuração administrativa do abandono de cargo independe de prévia decisão judicial sobre os mesmos fatos.
( ) O registro das faltas pela chefia imediata produz, por si só, a vacância do cargo ocupado pelo servidor.
( ) Comprovado o abandono de cargo, a penalidade disciplinar aplicável ao servidor é a exoneração.
Considerando a situação apresentada e as regras aplicáveis à apuração disciplinar, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
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