Uma Promotora de Justiça recebe denúncia de que um município com grande área rural não vem oferecendo coleta de citologia oncótica nem testagem por DNA-HPV há mais de 8 meses, alegando falta de insumos. Na análise do caso, a Promotora precisa determinar qual estratégia de rastreamento deve ser obrigatoriamente restabelecida, conforme diretrizes brasileiras atuais.
A seguinte conduta normativa deve fundamentar sua decisão:
