todo estabelecimento deve possuir instalação sanitária com bacia sanitária sifonada, assento com tampo e lavatório, devendo as instalações masculinas serem dotadas de mictório, salvo quando de uso individual

as instalações sanitárias podem ser localizadas fora do estabelecimento, sem necessidade de comunicação com os locais de trabalho, contanto que haja ventilação natural

uma única instalação sanitária possa ser compartilhada por trabalhadores de ambos os sexos, contanto que o número de usuários não ultrapasse 20

os lavatórios podem ser substituídos por recipientes coletivos de água, desde que haja sabão disponível