A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill).
Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
1. For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independentemente da intenção de uso pela entidade.
2. Puder ser depreciado ou exaurido ao longo do tempo, de modo que os benefícios econômicos futuros gerados pelo ativo apresentem valor contábil positivo no momento da alienação ou baixa.
3. Resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
4. Tiver a capacidade de contribuir com a formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures, partes beneficiárias ou de bônus de subscrição.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.