negar assistência de enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência, epidemia, desastre e catástrofe, desde que não ofereça risco à integridade física do profissional.

prestar serviços que por sua natureza, competem a outro profissional, exceto em caso de emergência ou que estiverem expressamente autorizados na legislação vigente.

recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade.

avaliar criteriosamente sua competência técnica, científica, ética e legal e somente aceitar encargos ou atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem.

registrar no prontuário do paciente apenas as informações indispensáveis ao processo de cuidar.