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Respondida
4082071
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
FCC
Orgão:
AL-MS
Provas:
Técnico Legislativo - Área Administrativa
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Lei 8.112/1990: RJU
O instituto da nomeação, na forma disciplinada pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Mato Grosso do Sul,
A
deve se dar concomitantemente com a posse no caso dos cargos em comissão.
B
é aplicável para a investidura em cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança, estes últimos quando precedidos de concurso público.
C
é a forma de provimento de cargo público efetivo ou em comissão, seguindo-se de posse pelo servidor no prazo legalmente estabelecido.
D
restringe-se à investidura para cargos efetivos, porque obrigatoriamente precedidos de concurso público de provas ou de provas e títulos.
E
admite o formato provisório, incidente durante o período de estágio probatório.
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