Magna Concursos
4149396 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: CBM-SC
Provas:

No âmbito do Direito Constitucional brasileiro, a nacionalidade é o vínculo jurídico-político que liga o indivíduo ao Estado, conferindo-lhe direitos e deveres específicos. Considerando as hipóteses de nacionalidade primária e secundária previstas na Constituição Federal de 1988, e as restrições aos cargos privativos de brasileiros natos, marque a afirmativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Oficial Bombeiro Militar

50 Questões