Estando um aluno com baixo rendimento e pouca frequência, amparado pela LDB, o estabelecimento de ensino em que você atua tem a incumbência de:
I. notificar a Secretaria de Educação Municipal, conforme determinado pelo inciso II do Art. 16.
II. informar pai e mãe e, se for o caso, os responsáveis legais, conforme prevê o inciso VII do Art. 12.
Diante das afirmativas, pode-se afirmar que: