Faixa de serviço da calçada corresponde ao trecho central destinado exclusivamente à circulação contínua de pedestres, devendo permanecer livre de obstáculos e atender às normas de acessibilidade.

Áreas de estar são trechos dos espaços abertos programados para a permanência dos usuários, protegidos ou interagentes com as áreas de circulação.

Calçadas técnicas são espaços destinados apenas à circulação de pedestres, sem previsão de redes, dutos ou infraestrutura urbana.

Área permeável é definida como toda área pavimentada que necessita obrigatoriamente de drenagem artificial complementar.

Faixa livre da calçada é destinada prioritariamente à implantação de mobiliário urbano, arborização e infraestrutura de serviços.