A Coroa Portuguesa estabeleceu que a educação básica seria responsabilidade das ordens religiosas franciscanas, delegando ao Estado o controle administrativo dos exames.

O subsídio literário foi uma estratégia tributária criada para financiar a construção de universidades em todas as províncias brasileiras, seguindo o modelo das instituições europeias.

A expulsão da Companhia de Jesus resultou na imediata estruturação de um sistema nacional de educação pública gratuita e obrigatória, com currículos unificados em todo o território.

As reformas mantiveram o método pedagógico Ratio Studiorum como a diretriz oficial para as Aulas Régias, visando preservar a tradição humanista clássica da Igreja Católica.

As Reformas Pombalinas determinaram a expulsão dos jesuítas e a instituição das Aulas Régias, que eram disciplinas isoladas mantidas pela Coroa e ministradas por professores leigos.