3687075
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: Pref. Canaã Carajás-PA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: Pref. Canaã Carajás-PA
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
Um bebê recém-nascido que estava abandonado em uma via
pública foi levado pelo Conselho Tutelar para uma entidade de
acolhimento institucional.
Passados 30 dias, ninguém procurou pelo bebê e nada se descobriu sobre as circunstâncias de seu abandono.
De acordo com a Lei, assinale a opção que indica como os direitos do bebê deverão ser garantidos.
Passados 30 dias, ninguém procurou pelo bebê e nada se descobriu sobre as circunstâncias de seu abandono.
De acordo com a Lei, assinale a opção que indica como os direitos do bebê deverão ser garantidos.