Em fase de cumprimento de sentença movido por João em face da sociedade Zeta Comércio Ltda., o magistrado constata que a pessoa jurídica encerrou suas atividades sem a devida baixa nos órgãos de registro e não possui ativos financeiros para satisfazer o crédito.
Diante da insolvência da executada, o juiz, de ofício, profere decisão instaurando incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, visando a atingir o patrimônio pessoal dos sócios.
Sobre a validade do procedimento adotado e as regras do incidente, assinale a afirmativa correta.