Os documentos escolares podem ser descartados livremente pelo servidor quando deixarem de ser utilizados na rotina diária da unidade.

O protocolo escolar serve apenas para registrar documentos recebidos presencialmente, não sendo necessário em encaminhamentos internos.

A documentação escolar deve ser acessada por qualquer pessoa interessada, independentemente de autorização ou vínculo com o estudante.

Os arquivos escolares devem priorizar exclusivamente a ordem de chegada dos documentos, sendo dispensável qualquer critério de classificação.

O controle documental exige registro, classificação, guarda adequada, preservação do sigilo quando necessário e possibilidade de localização segura das informações.