- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
A Política Nacional de Humanização (PNH), lançada em 2003, atua de forma transversal para
transformar os modos de gerir e de cuidar na rede pública de saúde. O método central da PNH
fundamenta-se no princípio da tríplice inclusão, que pressupõe:
