Durante uma análise de risco em um canteiro de obras, o técnico de segurança do trabalho percebe que os trabalhadores que estão realizando atividades em altura não estão utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, como cintos de segurança e talabartes. Ele também observa que não há sinalização de perigo nas áreas elevadas. Qual é a principal norma regulamentadora que o técnico de segurança deve utilizar para garantir a proteção dos trabalhadores que atuam em altura?