- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Em um território com marcadas desigualdades sociais,
a equipe de saúde identifica grupos populacionais com maior
vulnerabilidade e diferentes necessidades de cuidado, exigindo
estratégias específicas para organização das ações e serviços.
Dessa forma, a atuação alinhada ao princípio da equidade no
Sistema Único de Saúde caracteriza-se por: