3662345
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São José Quatro Marcos-MT
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São José Quatro Marcos-MT
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
De acordo com o ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente),
os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de
gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
