Questão 4209655

4209655 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Progresso-RS

Provas:

Assistente Social
Provas ×

O Estatuto da Pessoa Idosa destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade. Considerando isso, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.

O poder público deverá, obrigatoriamente, criar varas especializadas e exclusivas da pessoa idosa.

Uma das linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa diz respeito às políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que necessitarem.

Não compete ao Ministério público atuar como substituto processual da pessoa idosa em situação de risco.

Constituem obrigações das entidades de atendimento à pessoa idosa, dentre outras, fornecer vestuário adequado, exceto se for pública, e alimentação suficiente.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assistente Social

40 Questões

Provas

Assistente Social

Acesse sua Conta

Crie uma Conta