O farmacêutico responsável técnico deve permanecer no estabelecimento apenas durante o horário comercial (das 8h às 18h).

A presença do farmacêutico é facultativa, desde que os medicamentos sejam dispensados por balconistas treinados.

As farmácias e drogarias devem contar, obrigatoriamente, com a assistência do farmacêutico responsável técnico ou de seu substituto durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.

A presença do farmacêutico é obrigatória apenas durante a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial.

Na ausência do farmacêutico responsável técnico, o estabelecimento pode permanecer em funcionamento sem substituto, desde que a ausência seja inferior a quatro horas.