Durante uma audiência de instrução e julgamento por
videoconferência, o Juiz presidente do ato, ao constatar que a
testemunha de acusação demonstrava nervosismo e receio em
depor na presença virtual do réu, que fazia expressões
ameaçadoras, determinou a retirada do acusado da sala virtual
para a oitiva da testemunha, sem consultar previamente a
defesa.
A respeito da retirada do réu da audiência, de acordo com o Código de Processo Penal e o entendimento jurisprudencial dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.
A respeito da retirada do réu da audiência, de acordo com o Código de Processo Penal e o entendimento jurisprudencial dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.