Um documento de caráter tecnico e burocrático elaborado pela direção escolar com o objetivo de cumprir exigências legais.

Um instrumento de planejamento coletivo que integra dimensões pedagogicas, administrativas e organizacionais, orientando a identidade e as decisões da escola.

Uma proposta institucional voltada à organização das ações educativas, cuja efetividade depende da definição prévia de metas e procedimentos uniformes para todas as escolas do sistema educacional.

Um instrumento de planejamento institucional que estabelece diretrizes gerais para o funcionamento da escola, devendo permanecer inalterável ao longo do tempo para garantir a continuidade das ações educacionais.