Para responder às questões 31 e 32, tenha por base a Portaria n.º 397, de março de 2020, que altera as Portarias de Consolidação n.º 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, n.º 5 de 28 de setembro de 2017, e n.º 6/GM/MS, que dispõe sobre o Programa Saúde na Hora no âmbito da AB.
Em relação ao Programa Saúde na Hora, é correto afirmar que