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4267917 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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A legitimação ativa para a instauração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, regulada em rol estrito no Artigo 103 da Constituição Federal de 1988, passou por importantes atualizações hermenêuticas para contornar a rigidez histórica da chamada "jurisprudência defensiva". O reconhecimento de novos sujeitos coletivos como legítimos guardiões do bloco de constitucionalidade reflete a adequação do processo constitucional aos mandamentos de representatividade social e isonomia formal. 
Considerando as diretrizes normativas vigentes e os precedentes recentes do STF sobre a legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
 

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