Questão 4184321

4184321 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho-RS

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Acessibilidade

No contexto da inclusão escolar, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o conceito de acessibilidade na instituição educativa deve ser compreendido como:

A eliminação de barreiras exclusivamente físicas e arquitetônicas, garantindo o acesso físico do estudante aos espaços escolares.

A oferta de um currículo simplificado e com menos conteúdos para os estudantes com deficiência, facilitando sua aprovação ao final do ano letivo.

Um benefício opcional, concedido aos estudantes com deficiência, desde que a escola possua recursos financeiros sobressalentes para investir em adaptações.

A possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, transportes, sistemas e tecnologias de informação e comunicação.

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