3850948
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Rio Grande Serra-SP
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Rio Grande Serra-SP
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A Lei Complementar nº 95/1998 dispõe sobre normas gerais de técnica legislativa e elaboração das leis. Ela dispõe que, nos textos legais, os incisos serão representados por _______,as alíneas por _________ e os itens por _________. Assinale a alternativa que corretamente preenche as lacunas.