A Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA, N° 868, de 16 de maio de 2024, estabelece diretrizes básicas para avaliação de risco e segurança dos alimentos, que visa a aprimorar a gestão de riscos na cadeia alimentar. Em relação ao artigo 3º, a comprovação de segurança dos alimentos de que trata esta Resolução será conduzida pelas informações e evidências aplicáveis, contempladas pelos itens abaixo, assim, avalie as informações de que trata o referido artigo.
I- Nos dados sobre a composição química com caracterização molecular.
II- Na formulação do produto.
III- Nos estudos Epidemiológicos.
IV- Nas evidências abrangentes da literatura científica, organismos internacionais de saúde e legislação internacionalmente reconhecida sobre as características do alimento ou ingrediente.
V- Na comprovação de uso tradicional observado na população, sem associação de danos à saúde humana.
É CORRETO o que se afirma em: