O PNPI abrange representações simbólicas intangíveis.

A plataforma Bem Brasileiro, datada de 2024, foi a primeira criada para divulgar os bens reconhecidos e protegidos pelo IPHAN.

A citada portaria representa a primeira legislação que visa determinar os procedimentos para a instauração e instrução de processos administrativos de registro de bens culturais.

Patrimônio imaterial define-se como algo do passado que deve ser registrado para que o povo não se esqueça de suas origens.

O PNPI estrutura-se em três linhas de atuação: reconhecimento e valorização; sustentabilidade; e capacitação.