4270141
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Taperoá-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Taperoá-PB
Provas:
Segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente, considera-se criança, para os efeitos
da Lei, a pessoa:
