Questão 3910270

3910270 Ano: 2025
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Japaraíba-MG

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Enfermeiro - ESF
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Planejamento e Gestão

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal a coordenação do componente estadual e distrital da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais e de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades estabelecidas, sendo responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.

Marque a afirmativa INCORRETA:

Destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços.

Organizar, executar e gerenciar os serviços e as ações de Atenção Básica, de forma universal, dentro do seu território, incluindo as unidades próprias e as cedidas pelo estado e pela União.

Pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e no Colegiado de Gestão no Distrito Federal, estratégias, diretrizes e normas para a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Básica vigente nos Estados e no Distrito Federal.

Prestar apoio institucional aos municípios no processo de implantação, acompanhamento e qualificação da Atenção Básica e de ampliação e consolidação da Estratégia Saúde da Família.

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