O cardápio da instituição deve ser mantido atualizado e disponibilizado em altura adequada ou por outro meio acessível aos bebês e às crianças, contendo o registro escrito e ilustrado dos alimentos oferecidos no dia.

As refeições oferecidas às crianças devem ser elaboradas, prioritariamente, com alimentos saudáveis e naturais, admitindo-se a oferta eventual de alimentos ultraprocessados, desde que não comprometam a qualidade nutricional do cardápio.

O apoio ao aleitamento materno integra as ações de promoção da alimentação adequada e saudável, sendo prevista a existência de sala de amamentação nas instituições de Educação Infantil, bem como a organização de lactário em condições adequadas de higiene e segurança.

A alimentação constitui um momento de cuidado, convivência e aprendizagem, devendo respeitar os ritmos das crianças e favorecer interações relacionadas às práticas sociais e culturais.