A responsabilidade pelo uso do EPI é exclusivamente do trabalhador.

Compete ao empregador fornecer gratuitamente o EPI adequado ao risco, promover treinamento, orientar quanto ao uso correto, exigir sua utilização e substituir quando necessário, cabendo ao empregado utilizá-lo conforme as orientações recebidas.

O uso de EPI é facultativo em situações de urgência, desde que o procedimento seja considerado essencial.

O simples fornecimento do EPI exime o empregador da obrigação de fiscalizar sua utilização.