Ao técnico de enfermagem compete privativamente à consulta de enfermagem e a prescrição da assistência de enfermagem.

Ao técnico de enfermagem compete executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do enfermeiro, participar da programação da assistência de enfermagem, participar da orientação e supervisão do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar e participar da equipe de saúde

Ao técnico de enfermagem compete realizar, de forma autônoma, todos os cuidados de enfermagem, independentemente da supervisão do enfermeiro.

Ao técnico de enfermagem compete exclusivamente executar atividades administrativas e de apoio à assistência.

Ao técnico de enfermagem é vedada a participação em atividades de educação em saúde.