De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, sobre o Ensino Fundamental, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

(_) Tem 9 anos de duração.

(_) A matrícula é obrigatória a partir dos 10 anos de idade.

(_) Compreende duas fases sequentes com características próprias, chamadas de anos iniciais e anos finais.