Magna Concursos
4239703 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
Determinada instituição de longa permanência decidiu transferir uma pessoa idosa para outra unidade apenas para reorganizar a ocupação dos quartos, embora não houvesse situação de emergência, risco à saúde ou outro motivo excepcional. Considerando os princípios previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, a conduta da instituição:
 

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