4196157
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Quevedos-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Quevedos-RS
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A desinvestidura de cargo público abrange institutos com naturezas jurídicas distintas. De acordo com a doutrina clássica de Direito Administrativo, ao analisar as espécies e a essência do ato de exoneração, constata-se que o instituto: