Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.

Na inclusão da educação ambiental nas modalidades de ensino, recomenda-se utilizar como referência os parâmetros e as diretrizes curriculares nacionais.