- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A Política Nacional de Promoção da Saúde
(PNPS) do Brasil orienta-se por diversos
princípios fundamentais que guiam as práticas em
saúde e por valores fundantes que fundamentam
a sua concretização na defesa da vida e do bemestar social. Os princípios e valores que orientam
a Política Nacional de Promoção da Saúde,
destaca-se: