A exigência normativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) crítica para serviços de patologia cirúrgica é:
Substituição de normas técnicas por práticas locais não validadas.
Exclusiva atenção a protocolos clínicos, sem considerar biossegurança.
Realização de procedimentos sem registro institucional.
Cumprimento de protocolos de biossegurança, rastreabilidade de insumos e descarte adequado de resíduos, assegurando conformidade legal e sanitária.
Limitação das normas apenas ao descarte de resíduos sólidos.
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