3906868
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Policon
Orgão: Pref. São José Povo-MT
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Policon
Orgão: Pref. São José Povo-MT
Provas:
O Município, na sua circunscrição e dentro da sua
competência constitucional, assegura a todos dentro dos
princípios da ordem econômica, fundada na valorização
do trabalho humano e na livre iniciativa, existência digna,
observados os princípios. Marque a alternativa que não
faz parte desses princípios:
I - Defesa do consumidor; Propriedade pública
II - Tratamento favorecido às empresas de pequeno porte e microempresas; Concorrência da bolsa de valores;
III - Autonomia municipal; Propriedade privada;
IV - Livre concorrência; empresas das grandes empresas.
Está correto o que afirma em
I - Defesa do consumidor; Propriedade pública
II - Tratamento favorecido às empresas de pequeno porte e microempresas; Concorrência da bolsa de valores;
III - Autonomia municipal; Propriedade privada;
IV - Livre concorrência; empresas das grandes empresas.
Está correto o que afirma em
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