Questão 4243012

4243012 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Vitória Xingu-PA

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Diretor Escolar
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Gestão ou Administração Educacional
LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Temas Educacionais PedagógicosGestão Democrática

No contexto da gestão democrática da escola pública, o Conselho Escolar constitui um órgão colegiado de representação da comunidade escolar e local. Quanto à composição do Conselho Escolar, de acordo com a LDB, pode-se considerar que:

O Conselho Escolar é composto pelo diretor da escola, como membro nato, e por representantes de professores, servidores, estudantes, pais ou responsáveis e da comunidade local, eleitos por seus pares.

O Conselho Escolar é composto por integrantes da equipe gestora, gestor e vice gestor como membros natos e por professores da escola, indicados pela direção, para uma gestão de 2 anos.

Os membros do Conselho Escolar são designados pelos órgãos centrais do sistema de ensino, conforme critérios administrativos, tempo de serviço e disponibilidade.

O Conselho Escolar é formado por representantes do corpo docente e discentes maiores de 14 anos, sem participação da comunidade local.

Compõem o conselho escolar, professores com maior carga-horária na escola, secretário escolar, equipe gestora e dois representantes do órgão responsável pelo Sistema de Ensino.

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